Com anos de experiência e laudos detalhados comprovando a indevidade das cobranças, estamos prontos para guiá-lo rumo à isenção do laudêmio. Apresentamos a solução definitiva para aliviar esse fardo. Agende uma consulta gratuita e entenda o que faremos e o valor de nossa assessoria.
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Você é proprietário de um imóvel e está enfrentando cobranças de laudêmio ou incertezas sobre a localização da sua propriedade em relação à faixa de marinha? Nós analisamos laudos técnicos detalhados, como o realizado no processo em destaque, que demonstrou a inexistência de vínculo do imóvel com terrenos da União. Nosso serviço inclui:
Quer regularizar sua posse de um imóvel? Nós temos experiência em ações de usucapião, incluindo casos em que foi comprovado, por perícia judicial, que o imóvel estava fora da faixa de terrenos da União. Nosso trabalho envolve:
Muitas cobranças de laudêmio baseiam-se em informações imprecisas ou desatualizadas. Como demonstrado em um caso recente, conseguimos comprovar que o terreno do imóvel usucapiendo estava 39 metros fora da faixa de marinha. Oferecemos:
Cobranças indevidas por terrenos de marinha podem ser baseadas em dados antigos ou ausência de homologação oficial da linha de preamar média de 1831. Atuamos para:
Proprietários de imóveis localizados em regiões costeiras enfrentam desafios únicos. Nosso escritório, com base em perícias técnicas confiáveis, como as que demonstram que a linha de marinha não atinge o terreno, oferece:
Nossa atuação é fundamentada em experiência, técnica e resultados. Com mais de 20 anos de dedicação ao Direito Civil, especialmente em questões envolvendo posse e propriedade de bens imóveis, oferecemos soluções jurídicas especializadas que garantem a proteção do seu patrimônio. Sabemos que as cobranças de laudêmio e as disputas relacionadas a terrenos de marinha podem gerar dúvidas e insegurança. É por isso que utilizamos uma abordagem técnica e jurídica robusta, comprovada em casos concretos, como o demonstrado por um laudo pericial recente. Nele, foi confirmado que o imóvel objeto da ação não estava inserido na faixa de marinha da União, assegurando o direito de propriedade do cliente e afastando cobranças indevidas. No capítulo "Solução Especializada", destacamos os serviços que oferecemos para atender às suas necessidades:
A nossa missão é clara: proteger o seu direito de propriedade, assegurando que ele seja exercido de forma plena e inquestionável. Confie em nossa equipe para transformar questões complexas em soluções definitivas.
Agende um horário e entendaEstamos comprometidos em fornecer transparência e clareza para que você possa tomar decisões informadas.
Prezado(a) Proprietário(a) do Condomínio Edifício Praia Palace,
É com grande satisfação que entro em contato para compartilhar uma oportunidade única de proteger e
valorizar o seu patrimônio. Recentemente, tive a honra de atuar em um processo envolvendo um dos
apartamentos do Condomínio Edifício Praia Palace, situado à Avenida Vicente de Carvalho, nº 22, em
Santos/SP, no qual a questão da localização do imóvel em relação à faixa de terrenos de marinha foi
amplamente discutida.
Com base em um laudo técnico pericial judicial, foi comprovado que o imóvel encontra-se fora da
faixa de marinha de 33 metros estabelecida pela linha de preamar média de 1831. Essa conclusão
afastou a obrigatoriedade de pagamento de laudêmio e consolidou a plena segurança jurídica para o
proprietário.
Essa decisão abre a possibilidade de você também regularizar a situação do seu imóvel, garantindo que:
Com mais de 20 anos de experiência no Direito Civil e sólida atuação em questões relacionadas a posse e propriedade de bens imóveis, ofereço serviços especializados, incluindo:
A comprovação de que os imóveis do Condomínio Praia Palace estão fora da faixa de marinha representa
uma oportunidade ímpar de garantir seus direitos com maior agilidade e menor custo, aproveitando as
bases técnicas e jurídicas já estabelecidas.
Convido você a agendar uma consulta personalizada para discutir sua situação e como podemos
assegurar seus direitos. Estou à disposição para fornecer mais informações e esclarecer todas as
suas dúvidas.
Confie em nossa experiência e dedicação para proteger o que é seu.
Atenciosamente,
André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro - Advogado OAB/SP nº 183805 | OA/Portugal nº
65943-P
Prezado(a) Proprietário(a) de Imóvel na Cidade de Santos,
É com grande satisfação que me apresento a você, trazendo uma oportunidade valiosa para proteger e
valorizar seu patrimônio imobiliário. Recentemente, atuei em um caso envolvendo um imóvel localizado
na Avenida Vicente de Carvalho, na cidade de Santos, onde, por meio de um laudo técnico pericial
judicial, foi comprovado que a propriedade está fora da faixa de terrenos de marinha, eliminando
assim a obrigatoriedade de pagamento de laudêmio.
Porém, a conclusão daquele laudo não se subsume apenas ao imóvel objeto daquele processo. Muitos
imóveis localizados em condomínios da oral da praia de Santos estão indevidamente classificados como
terrenos de marinha devido a registros desatualizados e à ausência de comprovação técnica por parte
da União. Isso significa que você, como proprietário, pode garantir a escritura definitiva do seu
imóvel, isento de laudêmio, assegurando seus direitos de propriedade plena.
Com mais de 20 anos de experiência no Direito Civil, ofereço soluções especializadas para regularizar imóveis e proteger o patrimônio dos proprietários, incluindo:
Essa decisão abre a possibilidade de você também regularizar a situação do seu imóvel, garantindo que:
A comprovação de que seu imóvel não está em terreno de marinha é um passo decisivo para proteger seus direitos. Resolver essas pendências agora evita cobranças futuras, elimina incertezas sobre a titularidade e valoriza significativamente seu imóvel.
Já ajudamos proprietários em Santos a eliminar a cobrança de laudêmio e garantir seus direitos de
propriedade plena. Nossa experiência jurídica e técnica, aliada a uma atuação personalizada, faz
toda a diferença na defesa do seu patrimônio.
Já ajudamos proprietários em Santos a eliminar a cobrança de laudêmio e garantir seus direitos de
propriedade plena. Nossa experiência jurídica e técnica, aliada a uma atuação personalizada, faz
toda a diferença na defesa do seu patrimônio.
Proteja o que é seu. Conte com nossa experiência para garantir seus direitos.
Atenciosamente,
André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro - Advogado OAB/SP nº 183805 | OA/Portugal nº
65943-P
Agende agora mesmo uma consulta gratuita para entender o que faremos por você! Nossa equipe especializada está pronta para analisar sua situação e traçar o caminho para a liberdade financeira.
